Além disso, o Twitter é também uma maneira prática e rápida de divulgar links interessantes e manter as pessoas informadas sobre determinados temas, o que nos levou a criar um perfil para o MTDF. Nele vocês poderão acompanhar as novidades do projeto, entender como andam os projetos semelhantes na Europa e ler notícias sobre gestão de clubes de futebol. Além disso, essa passa a ser também uma nova ferramenta de comunicação entre nós do MTDF e nossos cadastrados e associados.

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Artigo 1º – A Associação Brasileira de Torcedores de Futebol (”ABTF”) é uma associação sem fins lucrativos, caracterizada como entidade nacional de administração do desporto, nos termos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, sendo regida pelo presente Estatuto e pela legislação civil e desportiva aplicável.

Artigo 2º – A entidade tem sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1572, sl. 710 – CEP 01451-001, podendo manter outros estabelecimentos, subsedes, escritórios ou filiais em qualquer localidade do território nacional.

Parágrafo único – A abertura de subsedes, escritórios ou filiais será regulamentada por regimento próprio que deverá ser aprovado pela Diretoria Executiva da entidade.

Artigo 3º – O prazo de duração da entidade é indeterminado.

CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS SOCIAIS

Artigo 4º – Os objetivos da ABTF são:

(i) Promover, difundir a prática e estimular o desenvolvimento do futebol em todas as suas modalidades;
(ii) Fomentar os ideais de paz e amizade entre os torcedores de futebol em geral e associados;
(iii) Realizar provas, torneios e campeonatos envolvendo futebol em âmbito nacional, estadual ou municipal;
(iv) Organizar eventos, campanhas, palestras, congressos, grupos de estudo ou de trabalho com o objetivo de difundir o conhecimento acerca do futebol em todas as suas modalidades;
(v) Promover ou apoiar atividades de pesquisa técnica ou científica envolvendo futebol em todas as suas modalidades; e
(vi) Estabelecer maior e melhor entrosamento entre os torcedores de futebol, estreitando os laços de união e solidariedade entre seus associados e promovendo reuniões ou diversões de caráter social-cultural, recreativo e esportivo, sem distinção de nacionalidade, raça, religião ou política.

Artigo 5º – As atividades de pesquisa e desenvolvimento a serem exercidas e apoiadas pela entidade compreendem, dentre outras:

(a) o trabalho teórico ou experimental, realizado de forma sistemática para a aquisição de novos conhecimentos, objetivando-se o alcance de uma finalidade específica; a obtenção de uma ampla e precisa compreensão dos fundamentos de fenômenos ou fatos pesquisados, sem prévia definição do aproveitamento prático a ser dado aos resultados obtidos;
(b) o trabalho sistemático, aplicando-se o conhecimento adquirido nas pesquisas em experiências para o desenvolvimento de novos fatos, ou dispositivos, permitindo-se a implementação de novos processos, sistemas e serviços, além do aperfeiçoamento e da introdução de novas características aos já existentes;
(c) o treinamento voltado para a formação de recursos humanos em futebol, visando à qualificação de profissionais na área de pesquisa e desenvolvimento; e
(d) os serviços científicos, assim entendidos os serviços de assessoria e consultoria, estudos, ensaios, normatização, qualidade, informação e documentação relativos a futebol.

Artigo 6º – Tendo em vista a sua finalidade, a entidade atuará de modo a alcançar, dentre outros, os seguintes objetivos:

(a) treinar e capacitar profissionais em programas de recursos humanos, em técnicas avançadas, contando com a participação de especialistas do país e do exterior;
(b) buscar a fixação, ampliação e a reprodução dos conhecimentos de desenvolvimento teórico e prático, pela efetiva integração das entidades de administração do desporto, entidades de prática desportiva, entidades de ensino e de pesquisa em projetos de desenvolvimento do futebol, podendo, para tanto, sub-locar ou ceder em comodato parte de suas dependências, de modo a possibilitar a instalação de filiais de instituições voltadas à pesquisa científica, a fim de gerar maior sinergia na fruição do acervo técnico-científico;
(c) promover eventos, cursos e seminários que contribuam para o desenvolvimento técnico e teórico do futebol;
(d) buscar a capacitação contínua nas atividades de gerenciamento e desenvolvimento de projetos relacionados a futebol em todas as suas modalidades, compatíveis com os padrões nacionais e internacionais de qualidade;
(e) promover e difundir o futebol em todas as suas modalidades, através de intercâmbio com outras entidades similares no Brasil e no exterior;
(f) contribuir para a promoção e o desenvolvimento de projetos cooperativos, otimizando os recursos materiais e humanos, disponíveis nas respectivas instituições e empresas participantes, podendo, inclusive, realizar convênios com entidades afins.
(g) oferecer meios e condições de atrair, reter e motivar profissionais altamente especializados e que venham a promover a finalidade e os objetivos da entidade;
(h) difundir, prioritariamente, aos associados participantes da entidade, as discussões e matérias absorvidas ou desenvolvidas e promover o treinamento do pessoal envolvido;
(i) promover a cultura, a defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico e desportivo nacional;
(j) promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais;
(l) pleitear e receber verbas e outros subsídios governamentais, incluindo-se mas não se limitando a incentivos fiscais, seja na esfera municipal, estadual ou federal, sempre de acordo com a legislação vigente;
(m) realizar trabalhos e projetos com atenção aos melhores princípios esportivos e, dada a natureza do futebol, de respeito à ecologia e preservação da cultura;
(n) contribuir com a promoção e incentivo ao voluntariado; e
(o) participar, como sócio ou acionista, de time de futebol nacional.

Parágrafo Primeiro – Para consecução dos seus objetivos, a ABTF, poderá firmar convênios, contratos, termos de parceria, termos de cooperação e articular-se pela forma conveniente, com órgãos ou entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

Parágrafo Segundo – A fim de atender aos seus fins, a entidade poderá publicar e editar material de difusão de informações técnicas.

Artigo 7º – A entidade não terá atuação política, classista ou religiosa.

CAPÍTULO III – DO PATRIMÔNIO E RENDIMENTOS

Artigo 8º – O patrimônio da entidade será constituído por:

(a) bens e direitos recebidos em doação;
(b) doações patrimoniais, bem como auxílios e subvenções que venham a ser concedidos com expressa vinculação patrimonial;
(c) aquisições patrimoniais efetivas, aprovadas pela Diretoria Executiva;
(d) os rendimentos oriundos de todos os seus bens e direitos; e
(e) os recursos mencionados no artigo 9º.

Parágrafo Primeiro – As rendas da entidade serão integralmente aplicadas no país, na consecução e desenvolvimento de seus objetivos sociais, sendo vedada a distribuição de lucros, bonificações ou vantagens, a dirigentes, contribuintes ou colaboradores, admitida, entretanto, a remuneração de funcionários registrados.

Parágrafo Segundo – A entidade, através de sua Diretoria Executiva, poderá rejeitar doações ou legados que contenham encargos, condições ou cláusulas que possam colocar em risco ou vir a comprometer os princípios e a finalidade da entidade.

Parágrafo Terceiro – Os bens que constituem o patrimônio da entidade responderão por seus encargos e obrigações, excluída a responsabilidade pessoal, mesmo que subsidiária dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e associados.

Artigo 9º – Os recursos financeiros da entidade serão provenientes de:

(a) taxas, matrículas, mensalidades, anuidades ou outras contribuições voluntárias dos associados;
(b) convênios celebrados com outras instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao desenvolvimento de projetos ou atividades específicas;
(c) venda de publicações e material de difusão de informações técnicas;
(d) doações e contribuições a qualquer título, auxílios, subvenções e incentivos que lhe venham a ser concedidos, inclusive os de natureza legal;
(e) eventuais rendas do seu patrimônio, inclusive o produto de operações no mercado financeiro e mobiliário;
(f) comercialização de livros, revistas, periódicos ou qualquer outra publicação científica;
(g) incentivos fiscais de natureza federal, estadual ou municipal;
(h) recebimento de royalties e direitos autorais;
(i) resultado de bilheteria de eventos;
(j) patrocínios;
(k) receitas de comercialização de produtos de produção própria ou de terceiros; e
(h) outras rendas, vinculadas às atividades da entidade.

Parágrafo Primeiro – A entidade manterá escrituração contábil do seu patrimônio, de suas receitas e despesas e demais operações em livros revestidos das formalidades legais, observado, conforme o caso, o artigo 46-A da Lei nº 9.615/98.

Parágrafo Segundo – Em caso de extinção ABTF, seu patrimônio, legados e doações que lhe foram destinados e excedentes financeiros decorrentes de suas atividades serão integralmente incorporados ao patrimônio de outra organização social da mesma área de atuação.

Parágrafo Terceiro – Poderão os associados deliberar, em Assembléia Geral, antes da destinação de excedentes financeiros prevista no parágrafo primeiro supra, o recebimento em restituição, atualizado o respectivo valor, as contribuições que tiverem prestado ao patrimônio da entidade.

Parágrafo Quarto – Salvo como disposto no parágrafo terceiro supra é vedada a distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associados ou membros da ABTF.

CAPÍTULO IV – DOS ASSOCIADOS

Artigo 10 – O quadro societário da entidade é composto por associados sem qualquer distinção de raça, sexo, nacionalidade, convicções políticas, religiosas ou filosóficas, inscritos nas seguintes categorias: fundadores, contribuintes e beneméritos.

Parágrafo único – A entidade poderá ter um Conselho Fiscal composto por pessoas naturais, residentes no País ou no exterior, indicados e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral.

Artigo 11 – São associados fundadores os reconhecidos na Ata de Assembléia Geral de constituição da ABTF realizada em 02 de abril de 2008.

Artigo 12 – São associados contribuintes as pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras que, se identificando com os princípios e valores reconhecidos pela entidade, colaborem pecuniariamente para a consecução dos objetivos sociais.

Artigo 13 – São associados beneméritos aqueles que, a critério exclusivo da Diretoria Executiva da entidade, tenham prestado relevantes serviços à entidade ou ao desenvolvimento do futebol no Brasil, os quais não terão poder privilegiado ou diferenciado de decisão em quaisquer órgãos diretivos da entidade.

Artigo 14 – A admissão de novos sócios aos quadros da entidade será decidida pela Diretoria Executiva e a concessão de títulos de associado benemérito será submetida à aprovação da Assembléia Geral, após a indicação pelos membros da Diretoria Executiva.

Artigo 15 – Os associados à entidade não respondem nem solidária, nem subsidiariamente pelas obrigações e compromissos assumidos pela associação.

Artigo 16 – São direitos dos associados:

(a) participar das atividades de desenvolvimento e aprimoramento do futebol e formações aplicada à entidade;
(b) participar de toda e qualquer prova, torneio ou campeonato promovido pela entidade;
(b) usufruir do acervo da biblioteca da entidade;
(c) gozar de descontos nos eventos organizados pela entidade;
(d) ter acesso irrestrito ao site da entidade;
(e) votar e ser votado para os cargos dos órgãos de administração da entidade, observado o disposto nos Capítulos V e VI do presente Estatuto, bem como o art. 23, inciso II da Lei nº 9.615/98, em processo eleitoral que obedecerá aos termos do disposto no art. 22 da Lei nº 9.615/98.

Artigo 17 – São deveres dos associados:

(a) cumprir e fazer cumprir o disposto no presente Estatuto;
(b) honrar os compromissos assumidos;
(c) promover e divulgar os objetivos e as finalidades da entidade;
(d) zelar pelo convívio de respeito entre os integrantes, primando sempre pela paz, amizade e companheirismo; e
(e) no caso dos associados contribuintes, pagar as contribuições de manutenção estabelecidas pela Diretoria Executiva.

Artigo 18 – Os associados poderão retirar-se da entidade a qualquer tempo, mediante aviso dirigido à Diretoria Executiva, com 60 (sessenta) dias de antecedência da data do término do exercício financeiro.

Artigo 19 – A Diretoria Executiva poderá excluir do quadro de associados da entidade o associado que desrespeitar os preceitos do presente Estatuto, as decisões emanadas pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. A decisão que excluir o associado deverá ser fundamentada, respeitando os princípios do contraditório e ampla defesa, cabendo recurso à Assembléia Geral.

Parágrafo Único – Cabe à Diretoria julgar e aplicar penas de advertência escrita e suspensão temporária nos casos em que o associado praticar qualquer ato contrário a este Estatuto, que o desabone; que possa prejudicar a reputação ou idoneidade da entidade ou de qualquer modo macule o nome da ABTF.

CAPÍTULO V – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

Artigo 20 – A entidade é composta por uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, cujas atribuições, composição e responsabilidades são disciplinadas a seguir.

Artigo 21 – A Diretoria Executiva é o órgão responsável pela gestão operacional da entidade. É composta por no mínimo 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice Presidente e 1 (um) Secretário, podendo ser estabelecidas novas diretorias, estatutárias ou não, a cargo do Presidente. O mandato da Diretoria Executiva será de 4 (quatro) anos, não havendo limitação de reeleição.

Parágrafo único – O Presidente será substituído pelo Vice-Presidente em suas ausências e impedimentos. Na ausência ou impedimento do Vice-Presidente, o Presidente será substituído pelo Secretário.

Artigo 22 – Compete à Diretoria Executiva:

I – administrar a entidade, obedecidas as determinações emanadas pelo Conselho Fiscal;

II – analisar as propostas de novos associados quanto às suas qualificações e demais requisitos, emitindo parecer para formalizar a associação e encaminhar à Assembléia Geral em se tratando de benemérito;

III – supervisionar a administração dos ativos da entidade, promovendo a conveniente aplicação dos seus recursos;

IV – firmar contratos, convênios e acordos com entidades públicas e privadas que importem em compromisso da entidade;

V – decidir sobre a aceitação de doações, auxílios e subvenções de qualquer natureza;

VI – encaminhar ao Conselho Fiscal os relatórios de atividades e as prestações de contas da entidade;

VII – estabelecer critérios e normas que regerão os quadros do pessoal técnico e administrativo da entidade, bem como sua remuneração e o valor da contribuição dos associados contribuintes;

VIII – cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias, bem como as deliberações do Conselho Fiscal;

IX – deliberar a respeito da exclusão dos quadros de associados da entidade os associados que desrespeitem os preceitos do presente Estatuto e/ou que não cumpra as decisões emanadas pelo Conselho Fiscal e/ou pela Diretoria Executiva;

X- organizar, promover e incentivar programas que objetivem a participação, apoio e contribuições das comunidades para o desenvolvimento das atividades da entidade;

XI – elaborar o Edital de Eleição a ser publicado na forma definida em lei para regulamentar o processo eleitoral;

XII – apresentar à Assembléia Geral, anualmente, o relatório de atividades, o balanço e as contas de cada exercício, bem como encaminhar, se necessário, as contas da entidade e os relatórios de auditoria ao Conselho Nacional do Esporte – CNE, observado, em todos os casos, o disposto nos artigos 24 e 46-A da Lei nº 9.615/98, conforme aplicáveis;

XIII – resolver os casos omissos deste Estatuto;

XIV – aprovar a admissão aos quadros da entidade de novos associados, bem como sugerir à Assembléia Geral a concessão de títulos de associados beneméritos; e

XV – praticar todos os demais atos de gestão administrativa.

Artigo 23 – A Diretoria Executiva deliberará por maioria e reunir-se-á sempre que se fizer necessário, cabendo ao Presidente o voto de desempate.

Artigo 24 – Caberá (i) ao Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor estatutário; ou (ii) ao Presidente em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto; ou (iii) ao Vice- Presidente ou ao Secretário, em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto, a prática dos atos necessários para:

(a) a representação da entidade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros e quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista, fundações e entidades paraestatais;
(b) a administração, orientação e direção dos objetivos sociais, inclusive a compra, venda, sub-locação ou cessão parcial em comodato, troca ou a alienação por qualquer outra forma, de bens móveis e imóveis da entidade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e
(c) a assinatura de quaisquer documentos, contratos e convênios, mesmo quando importem em responsabilidades ou obrigações da entidade, inclusive escrituras, títulos e dívidas, cambiais, cheques, ordens de pagamento e outros.

Parágrafo único – As procurações serão outorgadas pelo Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor estatutário e, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão, com exceção daquelas para fins judiciais, conter período limitado de validade de um ano.

Artigo 25 – Para a celebração de empréstimos e de financiamentos com retorno perante quaisquer estabelecimentos bancários ou instituições financeiras, nacionais ou estrangeiras, com ou sem constituição de garantias incidentes sobre bens pertencentes à entidade, mediante hipoteca ou outros gravames, é necessária a prévia autorização do Conselho Fiscal.

Artigo 26 – Em se tornando vago qualquer cargo da Diretoria Executiva, o mesmo poderá ser imediatamente preenchido mediante Assembléia Geral convocada para este fim ou aguardar-se-á o próximo processo eleitoral da entidade, respeitando-se as regras substitutivas estabelecidas no artigo 21, parágrafo único do presente Estatuto.

Artigo 27 – Os administradores da entidade não respondem, quer isolada, quer solidária, quer subsidiariamente por danos ao patrimônio desta, nem pelas obrigações da entidade, salvo nos casos de culpa ou dolo, excesso de mandato, violação da lei ou do presente estatuto, notadamente nos termos previstos pelo art. 27 da Lei nº 9.615/98 e art. 50 do Código Civil.

CAPÍTULO VI – DAS ELEIÇÕES

Artigo 28 – Terão direito a votar e a serem votados nas eleições todos os associados fundadores; todos os associados beneméritos nomeados há mais de 1 (um) ano; e todos os associados contribuintes em dia com a contribuição associativa e filiados há mais de 2 (dois) anos.

Parágrafo Primeiro – A eleição para a diretoria executiva será efetuada via inscrição de chapas fechadas, contendo obrigatoriamente a indicação dos nomes para comporem às Diretorias mínimas exigidas, de acordo com o artigo 21 supra.

Parágrafo Segundo – Os associados fundadores eleitos para o primeiro mandato na Diretoria Executiva da entidade terão mandato vitalício, sendo que a cada eleição será criado um novo cargo na Diretoria Executiva que poderá ser ocupado por qualquer associado contribuinte em dia com a contribuição associativa e filiado há mais de 2 (dois) anos.

Parágrafo Terceiro – Os associados fundadores eleitos para o primeiro mandato do Conselho Fiscal terão mandato vitalício, sendo que a cada eleição será criado um novo assento no Conselho Fiscal, cuja eleição será efetuada via inscrição nominal dos candidatos que deverão, obrigatoriamente, serem filiados à associação há no mínimo 4 (quatro) anos.

Parágrafo Quarto – Em se tornando vago qualquer cargo do Conselho Fiscal, o mesmo poderá ser imediatamente preenchido mediante Assembléia Geral convocada para este fim ou aguardar-se-á o próximo processo eleitoral da entidade.

Artigo 29 – O Edital de Eleição deverá ser publicado no site da associação e em sua sede, até 2 (dois) meses antes do vencimento do mandato da atual Diretoria, devendo permanecer publicado por no mínimo 20 (vinte) dias.

Parágrafo Primeiro – O Edital será elaborado pela Diretoria Executiva, contendo, obrigatoriamente, as datas, horários e local da votação, bem como o prazo para a inscrição de chapas à Diretoria, de candidatos ao Conselho Fiscal e o sistema de votação.

Parágrafo Segundo – A partir da aprovação do presente Estatuto, fica estabelecido que os mandatos iniciar-se-ão sempre em 1º de janeiro, findando-se em 31 de dezembro, sendo que os mandatos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal que hoje se iniciam findar-se-ão em 31 de dezembro de 2012.

Artigo 30 – Os associados contribuintes “pessoa jurídica” terão direito a voto unitário e não poderão concorrer à eleição, mas poderão indicar um de seus membros para tanto.

CAPÍTULO VII – DA ASSEMBLÉIA GERAL

Artigo 31 – A Assembléia Geral é órgão de deliberação da ABTF, constituída pela reunião de todos os associados no exercício dos seus direitos.

Artigo 32 – Compete à Assembléia Geral:

(a) eleger os administradores da Diretoria Executiva e membros do Conselho Fiscal, de acordo com o Capítulo VI do presente Estatuto e com o disposto na Lei nº 9.615/98 e no Código Civil;
(b) destituir os administradores da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal de acordo com o disposto no Código Civil;
(c) aprovar as contas;
(d) alterar o presente Estatuto de acordo com o Código Civil;

Artigo 33 – A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, sempre que necessário conforme decisão da Diretoria Executiva, ou por solicitação de 1/3 (um terço) dos associados, e ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas.

Parágrafo Primeiro – A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente da Diretoria Executiva por meio de carta, correio eletrônico ou por publicação de Edital na sede da entidade e no site da entidade com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Segundo – A Assembléia Geral poderá deliberar em primeira convocação, desde que presentes pelo menos a metade dos associados com direito a voto, e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer que seja o número de associados presentes.

Parágrafo Terceiro – As deliberações da Assembléia Geral que não necessitem de quorum especial de acordo com o presente Estatuto e com o Código Civil, serão tomadas pela maioria dos votos dos associados presentes.

Parágrafo Quarto – A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente da entidade e, na sua ausência pelo Vice-Presidente, que terá o voto de qualidade em caso de empate nas votações.

Artigo 34 – A Assembléia Geral deverá instituir um Conselho Fiscal, composto por no mínimo 2 (dois) membros efetivos, eleitos juntamente com a Diretoria Executiva e com igual mandato, cabendo-lhes apreciar as contas da Diretoria Executiva e toda sua documentação, bem como fazer a conferência dos bens e demais valores que integrem o patrimônio social, emitindo pareceres por escrito.

Parágrafo Primeiro – Não podem ser eleitos para o Conselho Fiscal os membros da Diretoria Executiva e empregados da entidade, ou parente até terceiro grau civil, dos administradores da ABTF.

Parágrafo Segundo – Além das atribuições definidas no “caput” deste artigo, o Conselho Fiscal, sempre que solicitado pela Diretoria ou pela Assembléia Geral, dará parecer sobre propostas inerentes a operações patrimoniais de relevante valor ou interesse social, especialmente nos casos de alienação ou oneração de bens imóveis integrantes do patrimônio da entidade.

Artigo 35 – O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário em local, dia e hora previamente fixados pelo Conselho Deliberativo ou estabelecido pela maioria dos membros do Conselho Fiscal.

Parágrafo Primeiro – Os membros do Conselho Fiscal poderão, a qualquer tempo, requisitar ao Secretário, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela entidade.

Parágrafo Segundo – Os membros do Conselho Fiscal deverão acompanhar os trabalhos de eventuais auditores externos da entidade.

CAPÍTULO VII – DA LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO

Artigo 36 - A entidade entrará em liquidação nos casos legais ou por deliberação da Assembléia Geral, reunida em convocação especial para esse fim pelo Presidente da Diretoria Executiva e, desde que mediante o voto favorável de pelo menos dois terços de seus membros.

Parágrafo Primeiro – Na Assembléia Geral que for deliberada a dissolução da entidade, será indicado o liquidante, sua remuneração, se for o caso, e estabelecida a forma de processamento da mesma.

Parágrafo Segundo – Em caso de dissolução da entidade, pagos e satisfeitos os encargos sociais, o patrimônio remanescente será incorporado à outra entidade congênere.

Parágrafo Terceiro – Caso a instituição venha a receber e depois a perder a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou essa qualificação, será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social. A pessoa jurídica a ser beneficiada será escolhida pela Assembléia Geral na reunião que deliberar sobre a dissolução da entidade.

CAPÍTULO VIII – DO EXERCÍCIO SOCIAL

Artigo 37 – O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício será levantado o Balanço Geral e preparado o relatório da Diretoria Executiva referente ao período, relacionando as receitas e despesas verificadas durante o exercício em questão, para apreciação e aprovação do Conselho Fiscal.

CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 38 – São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à entidade, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário que a envolver em obrigações ou negócios estranhos ao objeto social, tais como, fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros.

Artigo 39 – Aplicam-se aos casos omissos ou duvidosos as disposições legais vigentes.

Artigo 40 – Para as questões provenientes do presente estatuto, fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Artigo 41 – Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação, devendo ser arquivado no Cartório de Títulos e Documentos.

“O César é uma importante adição ao time, pois dará uma visão de estrategista e é a pessoa que sempre quisemos no projeto, por seu conhecimento, honestidade, inteligência e credibilidade junto à mídia e aos torcedores”, disse Vicente Di Cunto, idealizador e um dos sócios do projeto.

César Sampaio construiu uma carreira vitoriosa no futebol. Conquistou títulos com Seleção Brasileira, Palmeiras e Yokohama Flugels (JAP), além de ótimas passagens por Santos, São Paulo, Corinthians e La Coruña (ESP).

Após pendurar as chuteiras, César Sampaio se formou no curso de Gestão Esportiva da Universidade São Marcos e trabalhou em bem sucedidas administrações de clubes de futebol, como Guaratinguetá, Figueirense e Pelotas. Atualmente ele é diretor esportivo do Rio Claro, equipe do interior de São Paulo.

A vasta experiência no mundo do futebol e o conhecimento adquirido na área acadêmica são as qualidades que César Sampaio pretende agregar ao MTDF. “Adorei o projeto quando me mostraram, tanto que assinei na hora para participar. É uma iniciativa inovadora, de muita seriedade e que tem tudo para dar certo. Espero contribuir para que o MTDF seja um sucesso. Através desse projeto poderei conhecer bem o meu principal cliente, que é o torcedor, que estará opinando o tempo inteiro”, disse o ex-jogador.

Outro fato que motivou a adesão de César Sampaio ao MTDF foi a oportunidade de trabalhar ao lado de Paulo Henrique Francez, ex-goleiro do Palmeiras, empresário e proprietário do Santa Filomena, em Jarinu, um dos centros de treinamento mais respeitados do Brasil e do mundo. Francez irá coordenar a área de futebol do MTDF.

“O Paulo é um grande amigo desde os tempos do Palmeiras e uma pessoa muito séria e competente. O envolvimento dele contribuiu ainda mais para que eu entrasse para o MTDF”, comentou César Sampaio.

Um novo conceito no futebol

O MTDF é um projeto baseado em uma comunidade inglesa (MyFootballClub), que pretende comprar uma equipe e definir o destino do clube a partir do voto de todos os seus membros.

O objetivo é agregar milhares de pessoas que pagarão uma pequena anuidade que, somada às cotas de alguns patrocinadores, dará o montante para assumir o controle de um time através do processo de clube-empresa. O objetivo dos criadores é adquirir uma equipe da Série B do futebol brasileiro no segundo semestre para disputar o Campeonato Brasileiro já em 2009. Até lá, o portal quer juntar os membros e conquistar os patrocinadores.

O dinheiro arrecadado pelo projeto será investido no time de futebol e as pessoas que aderirem ao MTDF terão uma condição privilegiada. Eles participarão das decisões de todas as esferas do time, desde a compra e venda de jogadores, passando pela escolha dos dirigentes e técnicos, chegando à escalação para as partidas, tudo em votações feitas pelo site.

Para um time concorrer à possibilidade de ser administrado pelo MTDF, alguns critérios precisam ser respeitados: o time poder se transformar em clube-empresa; ter pouca ou nenhuma dívida; ter potencial para atingir, em médio prazo, a Série A do Campeonato Brasileiro; e estar disposto a aceitar o modelo de administração do MTDF.

Segue o link para a entrevista que demos para o Jornal do SBT. Apesar de não divulgarem o endereço do site, ajudou a gente a reforçar a marca e trazer cerca de 350 novos cadastrados.

Bem-vindos a todos os que assistiram ao SBT e aos que assistiram o Bate-Bola desse domingo. Logo postamos o resumo da nossa participação.

Para acessar à reportagem clique aqui ou pelo link: http://www.youtube.com/watch?v=8ptefhdR_wI

Peço a gentileza de mantermos essa arena de discussões restrita ao assunto projeto MTDF e futebol, para não desviarmos nossa atenção. Também peço que evitem ofender-se com comentários ou colocações de outras pessoas. Temos que respeitar o ponto de vista de todos, por mais diferente que seja do nosso.

Não sinto nenhum prazer em editar post de ninguém, muito menos de expulsar alguém, e isso será feito somente em último caso, mas se for necessário será feito.

Agradeço a todos pela colaboração!

Gravamos hoje pela manhã uma reportagem bem legal para o Jornal do SBT, que começa as 21h40. O repórter acredita que vai ao ar hoje, mas pode cair pra amanhã. Se tiverem oportunidade assistam!

Ahhhh, e à noite vamos gravar pro Jornal da Band! Depois eu falo qual horário deve sair.

Ahhhhh2, vamos estar no Mesa Redonda da Rede TV no Domingo à noite… devemos aparecer mais da metade pro fim do programa!

Vamos ver que tipo de reação no número de cadastrados e visitas ao site vai acontecer com o impacto das reportagens na TV.

Eu me segurei pra escrever esse bate-bola, mas acho que é um momento apropriado. Acho muito motivador e um estímulo enorme o nível de seriedade e comprometimento que a maioria dos cadastrados estão tendo no projeto.

Mas eu gostaria de pedir um favor para todos – vamos baixar o nível de ansiedade. A gente tem que construir o projeto tijolo a tijolo, testando, discutindo, opinando, às vezes errando e aprendendo com os erros.

A eleição de capitão é sim um passo importante, mas é apenas o primeiro passo, que vai nos ensinar a forma de começar a trazer as pessoas mais para dentro do projeto. Isso vai ser uma experiência que vai começar a criar as regras de como vai ser o Comitê de Associados, onde um certo número de associados, eleitos pelos pares, vão estar no dia a dia do clube.

Peço pra todos que foquem a energia na construção do projeto e não se preocupem se essa primeira eleição não teve todos os requintes esperados (prazos maiores, áreas especiais para campanha, etc). É a nossa primeira experiência, e estamos aprendendo muito com ela, e como muitos falaram, se o capitão não estiver por algum motivo atendendo as expectativas, a gente convoca uma nova eleição, ou então convida o segundo colocado dessa.

É importante lembrar que estamos na primeira fase ainda… fase de experimentar, errar e aprender!

Agradeço novamente o empenho e seriedade que todos têm tratado o projeto, e garanto que estamos trabalhando MUITO nos bastidores para que o suporte de patrocinadores e de equipe seja à altura do grau de comprometimento que todos estão tendo.

Valeu!

Ao que tudo indica, a frase acima, popularizada por um conhecido jornalista esportivo, parece ser verdadeira – basta ver a enorme quantidade de pessoas que se interessam pelo “beautiful game“, como os ingleses chamam sua mais pródiga invenção, para concordar com a frase de efeito. O futebol é o esporte mais popular do mundo, sendo praticado em virtualmente todos os continentes, e a FIFA tem hoje mais nações associadas do que a própria ONU. As cifras movimentadas globalmente em torneios, patrocínios, transações comerciais, premiações e transmissões de rádio e TV envolvendo o futebol são astronômicas. Tudo isso, que aparentemente justifica a frase que abre este artigo, na verdade exige que discordemos dela. Como assim sem importância?

“Apenas um jogo”?
Ok, o futebol é “apenas um jogo”, e jogos são, na maioria das vezes, apenas entretenimento, certo? Errado! Afirmar isso é desconhecer as próprias origens da atividade esportiva e sua importância para a humanidade. Todos os esportes – o futebol, claro, entre eles – surgiram como modo de se manter a forma física e mental, de se desenvolver as habilidades necessárias à própria sobrevivência daquele indivíduo ou grupo. As modalidades olímpicas clássicas são, na verdade, exibições de destreza militar – arremesso de lanças e pesos, saltos, corridas, lutas: atividades que faziam parte do dia-a-dia dos guerreiros da antigüidade. O mesmo se aplica às origens do futebol – seja na China do “Imperador Amarelo”, na Florença Medieval ou na Inglaterra de 200 anos atrás. A função do futebol sempre foi, basicamente, a de mostrar aos demais “quem é que manda”. E quem manda, desde que o mundo é mundo, é o mais forte. Era para provar sua força que os legionários romanos praticavam o “Harpastum”, assim como antes os soldados gregos haviam jogado o “Sferomachia”. A superioridade militar, portanto, é o primeiro elemento fundamental das origens do futebol.

Um Jogo Divino
Quatro mil anos antes de gregos e romanos, um outro guerreiro, desta vez da China, ganhou a eternidade ao ter sua imagem gravada no baixo relevo que orna seu túmulo no interior da China como uma das primeiras “estrelas” do futebol, graças a sua destreza e habilidade com a bola nos pés. E a eternidade, como se sabe, é para os deuses e uns poucos heróis mortais. Portanto, desde suas mais remotas origens, o futebol tem um componente espiritual muito forte. Prova disso é o caráter sagrado dos jogos de bola de maias e astecas, que reproduziam as disputas entre as polaridades do universo – a coisa era tão séria que, naquelas disputas, os atletas do time perdedor tinham suas cabeças cortadas (e ainda há profissionais hoje que reclamam da falta de premiação). Portanto, a paixão espiritual é o segundo componente que acompanha o futebol desde suas origens.

Foi na cidade italiana de Florença que esses dois componentes – a força militar e a paixão espiritual – se uniram pela primeira vez de forma bem clara, nas disputadíssimas partidas do Calcio Storico florentino. As primeiras partidas do “Calcio in Livrea” (outro nome para o Calcio Storico) ocorriam às portas da Grande Catedral de Santa Croce, disputadas entre os times dos quatro quartieri de Florença: Santa Maria, Santo Giovanni, Santa Croce e Santo Spirito. Os times eram compostos pelos homens nobres da cidade, inclusive por alguns futuros papas. O componente espiritual é evidenciado pelos nomes dos times (Santa Maria, São João, Santa Cruz, Santo Espírito), pela presença de homens santos nos esquadrões e pelo local onde eram disputados os jogos. E o elemento militar fica por conta da disputa acirrada pelo poder entre as famílias de nobres florentinos (neste aspecto, cabe aqui lembrar uma partida de Calcio in Livrea marcante: em 1541, Florença, à época uma república independente, estava sitiada pelas forças imperiais. No dia do padroeiro da cidade (17 de fevereiro), a despeito da situação de sítio, os florentinos disputaram uma partida de calcio diante dos olhos do inimigo, em tom de desafio e provocação). E mesmo na Inglaterra, berço do futebol moderno, esses dois componentes podem ser facilmente identificados.

O Berço do Futebol
As origens do futebol inglês (vale dizer, do moderno futebol que se pratica no mundo todo) se perdem na noite dos tempos. Desde a Idade Média era usual que duas aldeias vizinhas disputassem a supremacia de uma dada região tanto em termos políticos quanto em termos culturais, econômicos, religiosos e, claro, militares. Além de promoverem guerras e agricultura e de erguerem igrejas e universidades, uma forma de as populações dessas vilas se equipararem era através de uma estranha disputa que envolvia praticamente todos os habitantes de ambas as cidades, cujo objetivo era carregar uma bola até a praça central da cidade adversária. Era por isso chamado de “o jogo das massas”, termo que mais tarde seria aplicado ao futebol moderno, com outra conotação.

Jogos semelhantes foram registrados também na França medieval, e em todos os casos, valia praticamente de tudo para empurrar a bola a seu objetivo. Foi somente no século XIX que surgiram as primeiras regras para a prática do jogo de futebol, com a redução no número de participantes – de uma média de 6.328 habitantes para apenas onze jogadores por equipe – além de regras para a condução da bola e a substituição das praças centrais das cidades por dois postes paralelos encimados por uma trave. Estamos em 1830, na Escola Harrow. Menos de dez anos se passariam para que essas regras fossem padronizadas, e em 1838, fundou-se o Sheffield FC, o primeiro clube dedicado exclusivamente à prática do futebol. 1862 assistiu à consolidação das regras do futebol moderno (não por acaso, no interior de um pub londrino); em 1888 surgiria a primeira liga profissional e dali por diante o futebol se espalha por todo o planeta. Mas o que levou o futebol a atingir tamanha popularidade em tão pouco tempo?

Império do Futebol
Em primeiro lugar, como adora alardear a própria FIFA, porque “o futebol é um jogo simples e barato”. Com efeito, quem deseja jogar futebol não precisa de equipamentos especiais nem de grandes espaços: basta uma pequena área suficientemente plana e aberta, algumas pessoas e um objeto remotamente esférico para que se tenha uma disputa de futebol. Mas é importante lembrar que o real motivo da globalização do futebol atende pelo pomposo nome de “Império Britânico”, aquele onde “o sol nunca se põe”, pois se estendia por todos os continentes do planeta. O Império Britânico desenvolveu-se especialmente no século XIX, no período Vitoriano – o mesmo que assistiu aos eventos descritos no parágrafo acima. Foram os soldados (poder militar) e missionários (paixão religiosa) que primeiro levaram o futebol às colônias inglesas ao redor do planeta. Não é de estranhar, portanto, que a primeira partida de futebol na América do Sul tenha sido disputada na Argentina – à época, praticamente uma colônia britânica – no ano de 1867.

Também foi um filho de ingleses que trouxe o futebol ao Brasil: Charles Miller, a quem devemos o prazer e a glória de sermos a maior nação futebolística do planeta. Os primeiros campeões mundiais – os uruguaios – também herdaram o futebol de um professor inglês; e assim vai. Esqueça a noção de que impérios sempre são ruins: o Império Britânico, pelo menos, ajudou a formar o mundo como ele é e nos deu o futebol (aliás, uma boa forma de conhecer o caráter de um povo é saber se eles gostam de futebol – o que nos diz muito sobre o atual – e decadente – “império” dominante e suas “bolas”[?] ovais).

Já no século XX, em plena Primeira Grande Guerra, ocorreu um fato marcante que, mais uma vez, une os componentes religioso e militar do futebol: 24 de dezembro de 1914. De um lado, as tropas alemãs; do outro, soldados ingleses; e entre eles, o horror da primeira guerra mecanizada da história – e o desejo comum de por fim àquele insano conflito. Numa trégua extra-oficial para celebrar o Natal, soldados de ambos os lados saem de suas trincheiras para se confraternizar, trocar presentes e celebrar a paz – ainda que por uns poucos minutos. E nesses poucos minutos, algum esperançoso cadete trouxe uma bola de futebol para uma partida que entrou para a história como o mais importante dos “amistosos” já disputados. Durou pouco: no dia seguinte, cada qual estava de seu lado das trincheiras disparando freneticamente suas modernas metralhadoras… e eis que surge o terceiro elemento das origens do futebol: a Paz.

Paz
Pode parecer paradoxal – e até contraditório – que o componente da Paz se junte aos dois anteriores: força militar e paixão religiosa. Afinal, a força militar é antagônica à Paz e a paixão religiosa é, em tempos recentes, a maior fomentadora de conflitos nos quatro cantos do mundo. Curiosamente, porém, o futebol é justamente um dos poucos fatores humanos capazes de controlar os ímpetos violentos e o fanatismo religioso onde quer que se vá. O Santos de Pelé parou conflitos na África, a Seleção Brasileira trouxe uma trégua ao Haiti, os Estados Unidos enfrentaram o velho inimigo Irã em uma Copa do Mundo – os exemplos são muitos. É claro que, do outro lado do espectro, temos guerras que começam justamente graças ao futebol, como o confronto na América Central na década de Setenta – mas estas são exceções.
Isto porque, no mais das vezes, o futebol, com suas regras civilizadas, acabou por substituir os confrontos de ordem tribal entre as vilas medievais inglesas, ou a luta pelo poder das famílias nobres de Florença. Não é acaso que uma partida de futebol tem, excetuadas as armas, todos os componentes de uma batalha medieval: dois exércitos uniformizados, estandartes, cânticos, tambores, palavras de ordem, hinos…

Em contraponto, numa época tão desespiritualizada como a nossa, em que a religião passou a ser meramente um rótulo no censo ou uma atividade de lazer dominical, o futebol serve de válvula de escape para que cada um de nós dê vazão à sua necessidade de realmente pertencer a uma fé, de por para fora nosso desejo primitivo de cultuar nossos heróis – deuses – que praticam verdadeiros milagres com a bola nos pés.

Fica então fácil entender como o futebol é capaz de unir harmoniosamente esses três componentes: a força militar é canalizada pela abstração da vitória e da conquista do nosso time em campo – “Feliz a nação cuja noção de vitória seja uma bola cruzando uma linha!” – ao mesmo tempo em que fornece para muitos de nós o êxtase quase religioso de amar um time com a paixão e a dedicação que caracteriza os ascetas. O resultado? A Paz. Ainda que nem todos entendam, a essência do futebol é promover a paz.

Linguagem Universal
Diz o ditado que a música é a linguagem universal: afinal, todos os povos, todas as culturas de todos os continentes, em todos os tempos, possuem sua própria forma de música. No cinema, foi a música que nos possibilitou o contato até com seres de outro planeta! Ainda que haja uma ponta de verdade no ditado, porém, me vejo na obrigação de discordar: como músico amador, procuro conhecer as mais diferentes manifestações musicais, em especial àquelas mais “primitivas”. E posso afirmar que há diferenças irreconciliáveis para os ouvidos ocidentais ao ouvir, por exemplo, a música tradicional japonesa, ou mesmo de algumas culturas africanas – as diferenças harmônicas e rítmicas são muito acentuadas. Qual seria então a verdadeira linguagem universal? Qual atividade humana é comum a todos os povos em todos os lugares? Em primeiro lugar, vem o sorriso. Em segundo, o futebol: em visita a qualquer lugar do mundo, mesmo que você não fale o idioma local, mesmo que ali creiam em deuses diferentes, mesmo que seus ideais políticos sejam outros, se você parar ao lado de um campo e pedir para jogar futebol, todos falarão a mesma língua – com os pés.

Santo Graal
Não por acaso, a maior celebração da linguagem universal do futebol é a Copa do Mundo, da qual sonham participar praticamente todas as nações do mundo – até mesmo aquelas não associadas à ONU. Uma Copa, uma taça, um Graal que, como nos contos celtas, traz felicidade a quem o alcança. Durante sua disputa, o fervor religioso leva toda a população a trajar as cores do seu time, unindo ricos e pobres, cristãos e muçulmanos, vegetarianos e carnívoros, de esquerda ou direita, corintianos e palmeirenses, a assistir em Paz. A vitória traz a todos a sensação de poder, traz o êxtase espiritual. A derrota traz a todos a humilhação e a compaixão. Afinal, essas emoções são alguns dos principais componentes da experiência humana em todos os tempos – e todos eles se encontram no futebol, de forma civilizada, mas passional, religiosa, mas profana, fútil, mas fundamental.
Coisa Sem Importância? Não, senhor: O futebol é a síntese da experiência humana. É por isso que é, dentre todas as coisas importantes da vida, a mais importante! Alguém discorda?

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(*) Claudio Quintino Crow, 39, é escritor e instrutor de druidismo, historiador amador, peladeiro e apaixonado por futebol – não necessariamente nessa ordem. (contato@claudiocrow.com.br)

Hoje primeiro dia de 2008, o ano começa e todos nós, que amamos futebol, já estamos na contagem regressiva para os próximos campeonatos, seja o Paulista, o Carioca, o Brasileiro e pra quem conseguiu a Libertadores e a Sul Americana, mais bacana ainda.
Tudo muito legal, vamos todos torcer com aquele entusiasmo que nos é característico.

Porém o que devemos ter em mente, de uma vez por todas, é uma relação sadia entre o futebol como um esporte e nós torcedores. É uma atividade importante e saudável e a maioria da população brasileira ama de maneira civilizada e bacana de torcer pelo seu time.

Estou cada vez mais indignado ao ver cenas de violência gratuita, melhor dizendo, ignorância generalizada por parte de alguns idiotas que se dizem torcedores.

De uma vez por todas, espero que autoridades competentes, a sociedade e a quem possa interessar, comecem a coibir os vândalos nos estádios e fora deles. Sim, é possível torcer sem violência. Todos nós esperamos campeonatos vibrantes, mas sem lágrimas de raiva, dor e morte, como vimos no ano passado.

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(*) Yves Passarell é músico, guitarrista da banda Capital Inicial e escritor.