1. Ao efetuar cadastro no site, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições destas Condições de Uso, que regulam a utilização e participação no site www.mtdf.com.br por parte dos USUÁRIOS. 2. Para os efeitos das presentes Condições de Uso, USUÁRIOS são aqueles que efetuam seu cadastro junto ao MTDF, isentos de custo. 3. O MTDF se reserva o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso as condições requeridas para utilização do site. 4. Através do site, os USUÁRIOS, podem publicar seus textos, incluir fotos e imagens e participar de fóruns de discussão, gratuitamente, os quais estarão hospedados nos servidores do MTDF. Os USUÁRIOS terão acesso a partir do site www.mtdf.com.br ou www.meutimedefutebol.com.br. 5. O USUÁRIO autoriza o MTDF a divulgar seus textos, fotos, imagens ou qualquer outro conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no site www.mtdf.com.br, a exclusivo critério e conveniência de MTDF, em qualquer meio, a qualquer momento, sem que isso gere quaisquer ônus ao MTDF ou que constitua quaisquer direitos ao USUÁRIO. 6. A participação no site requer que o USUÁRIO complete e envie previamente o formulário de cadastro disponibilizado no Portal MTDF para tal fim. Ao efetuar seu cadastro o USUÁRIO receberá, um username e uma senha, que serão sua identificação junto a MTDF. 7. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento. 8. O USUÁRIO não poderá escolher como username palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos. 9. Após o preenchimento do formulário de cadastramento on-line e da expressa aceitação destas Condições de Uso, o USUÁRIO receberá uma mensagem eletrônica para efetivação do cadastro, contendo os dados cadastrais fornecidos, o username e a senha de acesso. 10. O username e senha são privativos do USUÁRIO, ficando ele responsável por si e por terceiros na sua utilização. O USUÁRIO é responsável pela guarda do username e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida, respondendo pelos danos causados por sua má utilização. O não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes de extravio, perda ou roubo de senha de acesso. 11. O USUÁRIO se compromete a comunicar a MTDF o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato. 12. MTDF não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos USUÁRIOS. O conteúdo publicado por USUÁRIOS não é revisado ou fiscalizado pelo MTDF, sendo de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do USUÁRIO, o qual assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede e USUÁRIO do MTDF, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha. O USUÁRIO se compromete a indenizar o MTDF por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nas Condições de Uso do site MTDF, disponível na página principal do site www.mtdf.com.br. 13. É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar qualquer conteúdo ou material: 1. que viole a lei, os direitos e garantias fundamentais; 2. protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante; 3. que tenha conteúdo discriminatório, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, orientação sexual, idade ou qualquer outra condição; 4. que contenha afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa, abusiva ou que invada a privacidade de alguém; 5. que contenha imagens de pessoas sem prévia autorização; 6. que fomente a prática de condutas ilícitas e criminosas; 7. violento, pornográfico, que estimule ou incite a exploração sexual de menores e/ou pedofilia, qualquer outro conteúdo considerado ilícito, que atente contra a moral e os bons costumes; 8. que possa induzir a um estado de temor; 9. que contenha vírus, spam, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos de terceiros ou que possam danificar ou corromper os dados, documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos ou que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede e do sistema; 10. de cunho comercial ou que contenha qualquer espécie de propaganda, inclusive, propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; 11. contendo links cujo resultado de clique seja o download de um arquivo; 12. que configure crime virtual. 14. Apesar de não controlar o conteúdo submetido pelos USUÁRIOS, MTDF se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, os conteúdos submetidos pelos USUÁRIOS ou retirar, integral ou parcialmente, do site qualquer conteúdo publicado por USUÁRIO que viole disposição legal e/ou seja contrário às presentes Condições de Uso, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao MTDF ou direito ao USUÁRIO. 15. Os pais ou os representantes legais do menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização do site, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições das Condições de Uso. 16. MTDF não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da conduta e atuação dos USUÁRIOS no site. 17. MTDF não se responsabiliza pelos danos e prejuízos decorrentes da falta de veracidade e autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acessíveis a outros USUÁRIOS e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação realizada através dos site. 18. MTDF não garante a ausência de vírus nos conteúdos e se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do USUÁRIO. 19. MTDF não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de serviços prestados por terceiros, anunciantes do site MTDF. 20. MTDF garante a adoção de medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais. Não obstante, o USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis. 21. Em caso de solicitação formal, por qualquer autoridade pública, devidamente fundamentada, o USUÁRIO autoriza expressamente o MTDF a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao USUÁRIO. 22. O USUÁRIO poderá a qualquer momento, sem nenhum ônus, solicitar sua exclusão da base de usuários do MTDF. O MTDF poderá, a seu exclusivo critério, excluir o USUÁRIO que desobedecer as Condições de Uso, mediante prévio aviso através de correio eletrônico. 23. Através da aceitação dos termos das presentes Condições de Uso, o USUÁRIO autoriza prévia e expressamente MTDF a enviar-lhe, através de e-mail e/ou mala-direta ou qualquer outro tipo de correspondência/comunicação, informações de seus produtos e/ou serviços bem como de seus parceiros. 24. O USUÁRIO se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, que regulam a utilização do Site MTDF.
1. Ao efetuar cadastro no site, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições destas Condições de Uso, que regulam a utilização e participação no site www.mtdf.com.br por parte dos USUÁRIOS.
2. Para os efeitos das presentes Condições de Uso, USUÁRIOS são aqueles que efetuam seu cadastro junto ao MTDF, isentos de custo.
3. O MTDF se reserva o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso as condições requeridas para utilização do site.
4. Através do site, os USUÁRIOS, podem publicar seus textos, incluir fotos e imagens e participar de fóruns de discussão, gratuitamente, os quais estarão hospedados nos servidores do MTDF. Os USUÁRIOS terão acesso a partir do site www.mtdf.com.br ou www.meutimedefutebol.com.br.
5. O USUÁRIO autoriza o MTDF a divulgar seus textos, fotos, imagens ou qualquer outro conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no site www.mtdf.com.br, a exclusivo critério e conveniência de MTDF, em qualquer meio, a qualquer momento, sem que isso gere quaisquer ônus ao MTDF ou que constitua quaisquer direitos ao USUÁRIO.
6. A participação no site requer que o USUÁRIO complete e envie previamente o formulário de cadastro disponibilizado no Portal MTDF para tal fim. Ao efetuar seu cadastro o USUÁRIO receberá, um username e uma senha, que serão sua identificação junto a MTDF.
7. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento.
8. O USUÁRIO não poderá escolher como username palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.
9. Após o preenchimento do formulário de cadastramento on-line e da expressa aceitação destas Condições de Uso, o USUÁRIO receberá uma mensagem eletrônica para efetivação do cadastro, contendo os dados cadastrais fornecidos, o username e a senha de acesso.
10. O username e senha são privativos do USUÁRIO, ficando ele responsável por si e por terceiros na sua utilização. O USUÁRIO é responsável pela guarda do username e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida, respondendo pelos danos causados por sua má utilização. O não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes de extravio, perda ou roubo de senha de acesso.
11. O USUÁRIO se compromete a comunicar a MTDF o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.
12. MTDF não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos USUÁRIOS. O conteúdo publicado por USUÁRIOS não é revisado ou fiscalizado pelo MTDF, sendo de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do USUÁRIO, o qual assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede e USUÁRIO do MTDF, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha. O USUÁRIO se compromete a indenizar o MTDF por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nas Condições de Uso do site MTDF, disponível na página principal do site www.mtdf.com.br.
13. É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar qualquer conteúdo ou material:
1. que viole a lei, os direitos e garantias fundamentais;
2. protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante;
3. que tenha conteúdo discriminatório, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, orientação sexual, idade ou qualquer outra condição;
4. que contenha afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa, abusiva ou que invada a privacidade de alguém;
5. que contenha imagens de pessoas sem prévia autorização;
6. que fomente a prática de condutas ilícitas e criminosas;
7. violento, pornográfico, que estimule ou incite a exploração sexual de menores e/ou pedofilia, qualquer outro conteúdo considerado ilícito, que atente contra a moral e os bons costumes;
8. que possa induzir a um estado de temor;
9. que contenha vírus, spam, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos de terceiros ou que possam danificar ou corromper os dados, documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos ou que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede e do sistema;
10. de cunho comercial ou que contenha qualquer espécie de propaganda, inclusive, propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
11. contendo links cujo resultado de clique seja o download de um arquivo;
12. que configure crime virtual.
14. Apesar de não controlar o conteúdo submetido pelos USUÁRIOS, MTDF se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, os conteúdos submetidos pelos USUÁRIOS ou retirar, integral ou parcialmente, do site qualquer conteúdo publicado por USUÁRIO que viole disposição legal e/ou seja contrário às presentes Condições de Uso, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao MTDF ou direito ao USUÁRIO.
15. Os pais ou os representantes legais do menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização do site, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições das Condições de Uso.
16. MTDF não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da conduta e atuação dos USUÁRIOS no site.
17. MTDF não se responsabiliza pelos danos e prejuízos decorrentes da falta de veracidade e autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acessíveis a outros USUÁRIOS e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação realizada através dos site.
18. MTDF não garante a ausência de vírus nos conteúdos e se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do USUÁRIO.
19. MTDF não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de serviços prestados por terceiros, anunciantes do site MTDF.
20. MTDF garante a adoção de medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais. Não obstante, o USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
21. Em caso de solicitação formal, por qualquer autoridade pública, devidamente fundamentada, o USUÁRIO autoriza expressamente o MTDF a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao USUÁRIO.
22. O USUÁRIO poderá a qualquer momento, sem nenhum ônus, solicitar sua exclusão da base de usuários do MTDF. O MTDF poderá, a seu exclusivo critério, excluir o USUÁRIO que desobedecer as Condições de Uso, mediante prévio aviso através de correio eletrônico.
23. Através da aceitação dos termos das presentes Condições de Uso, o USUÁRIO autoriza prévia e expressamente MTDF a enviar-lhe, através de e-mail e/ou mala-direta ou qualquer outro tipo de correspondência/comunicação, informações de seus produtos e/ou serviços bem como de seus parceiros.
24. O USUÁRIO se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, que regulam a utilização do Site MTDF.